Viva o
Caminho Luminoso de Outubro!
Há 100 anos as massas populares exploradas e
oprimidas da Rússia protagonizaram um grandioso acontecimento histórico. Sob a
intrépida direção do Partido Bolchevique e a lúcida chefatura do Grande Lenin,
a imensa maioria da classe operária, dos camponeses pobres e dos soldados
russos, unidos por pão, paz e terra, ergueu-se como furioso tufão para varrer o
recém estabelecido Governo Provisório, poder político da burguesia imperialista
e restos feudais, proclamando a República Socialista Soviética da Rússia. A
revolução proletária Socialista triunfava, pela primeira vez, representando uma
viragem tal que abria uma Nova Era para a Humanidade, a Era da sua transição à
sociedade sem classes, sem exploração do homem pelo homem, a da Emancipação
Humana, a sociedade da eterna harmonia, o dourado Comunismo.
A Revolução de Outubro cumprira os requisitos e as
premissas da revolução proletária, previstas e estabelecidas pelos fundadores
do socialismo científico, confirmando o caráter científico dessas: o partido
comunista, apoiado nas massas armadas, aplicando a violência revolucionária,
tomara de assalto o poder da burguesia, expropriou os capitalistas e
latifundiários, aboliu a propriedade privada dos meios de produção,
socializando-os e nacionalizando a terra, destruiu a maquinaria
burocrático-administrativa-policial-militar e estabeleceu o novo Poder estatal
do proletariado, sobre a base da aliança operário-camponesa e na forma
inovadora dos conselhos dos delegados, diretamente eleitos nas unidades de
produção, locais de atividades ou moradia, pelos operários, camponeses e
soldados, centralizados no governo dos Comissários do Povo. Realizara o que
proclamara Lenin, doze anos antes, em meio aos combates da primeira revolução
democrática burguesa de 1905: “Só o povo armado pode ser um verdadeiro baluarte
da liberdade popular”.[1]
O primeiro fator, subjetivo, e mais decisivo do
triunfo da Revolução Socialista de Outubro residiu na existência de um partido
de novo tipo armado com uma linha ideológico-política marxista, como Stalin
destacara em seu balanço: “forte não só pela sua experiência e por uma
disciplina temperada durante anos, mas também por laços infinitos com as massas
trabalhadoras”.[2] Essencialmente um partido
forjado e massas educadas no combate implacável ao oportunismo e na violência
revolucionária.
O segundo, também subjetivo, foi a acertada linha
da aliança operário-camponesa, como afirmou Stalin que “A Revolução de Outubro
triunfou, porque soube arrebatar à burguesia as suas reservas camponesas,
porque soube conquistá-las para o proletariado, e o proletariado era nesta
revolução a única força capaz de dirigir as massas de milhões e milhões de
trabalhadores das cidades e do campo”.[3]
E o terceiro, o fator objetivo, foi a situação
concreta e particular que se criara na Rússia com a guerra interimperialista. O
capitalismo em sua fase monopolista havia conduzido a luta pela partilha do
mundo entre as principais potências imperialistas e o oportunismo como
social-chauvinismo predominara nos principais partidos operários da Europa, a
tal ponto que a guerra de proporção mundial tornara-se inelutável, a I Guerra
Mundial. Como ninguém, Lenin soube compreender que ali na Rússia, país
relativamente atrasado, havia convergido todas as contradições do imperialismo
agudizadas ao extremo, fazendo dela o elo mais débil da sua corrente de
dominação mundial. A existência dum proletariado muito concentrado e com larga
experiência de lutas e uma guerra injusta que armara como exército centenas de
milhares de camponeses miseráveis, sedentos por terra, justiça e paz,
revoltados da condição de bucha de canhão a que lhes obrigara o império
czarista.
Assim, a acertada política do Partido Bolchevique
conduziu não só ao triunfo a insurreição armada como assegurou o
estabelecimento do novo Poder, os Sovietes ou o Poder político do proletariado,
baseado na aliança operário-camponesa e mais avançada democracia, a Ditadura do
Proletariado. Estabeleceu todos direitos dos trabalhadores e passou o controle
das fábricas aos operários, entregou a terra aos camponeses pobres à base de
sua nacionalização, instituiu a igualdade jurídica e de direitos da mulher,
respondeu ao problema das nacionalidades oprimidas baseado no direito dos povos
à sua autodeterminação, criando a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
já nos primeiros anos do Poder Soviético.
A importância deste grandioso feito proletário
também está no seu significado internacional ao sacudir o jugo do capital em
todo mundo, fazendo estremecer os alicerces do imperialismo. Ao derrotar o
imperialismo, a grande burguesia e latifúndio dentro da Rússia, a Revolução de
Outubro comprovou o partido de novo tipo como o partido revolucionário da
classe, forjou a nova arma de luta, no dizer de Stalin, a teoria e a tática da
revolução proletária em geral e a teoria e a tática da ditadura do
proletariado, em particular. Isto indicou aos povos oprimidos de todos os
países o caminho para a derrocada final da exploração e opressão: a conquista e
defesa do Poder pela luta armada, dirigida de modo absoluto pelo Partido
Comunista. Este significado internacional expressou essencialmente a sua
validez universal como Leninismo. E foi sobre a base desse extraordinário feito
do proletariado que Lenin fundou a III Internacional, a Internacional Comunista
que levaria o marxismo-leninismo por todo o mundo, potencializando os partidos
comunistas existentes e impulsionando a sua criação nos países que ainda não
existiam.
Ao quebrar a fortaleza burguesa na Rússia a Grande
Revolução Socialista de Outubro não só alentou a luta do proletariado da Europa
e Estados Unidos; retumbou até as mais remotas regiões da terra despertando
milhões e milhões de seres humanos explorados e nações oprimidas para a luta de
libertação. Com o capitalismo monopolista, o imperialismo, como tendência em
toda linha para a violência e a reação, teve fim a época da revolução burguesa
mundial e com a Revolução de Outubro a burguesia, enquanto classe, passou por
completo para a contrarrevolução. A época da Revolução Proletária Mundial se
inaugurou com selo de ouro. Na condição em que as grandes potências,
controladas por um punhado de financistas e em meio de pugnas e conluio pela
partilha e repartilha do mundo, exercem seu domínio sobre povos e nações
inteiras, a luta de libertação destes tornou-se parte integrante da Revolução
Proletária Mundial.
Por isto mesmo que, à frente da revolução na China
semicolonial-semifeudal, o Presidente Mao afirmou categoricamente que “As
salvas dos canhões da Revolução de Outubro trouxeram o marxismo-leninismo até a
China. Então a Revolução chinesa ganhou uma nova fisionomia.”[4] E ainda fundamentando de que o Poder é a questão essencial da
guerra popular pontificou: “Os fuzis dos bolcheviques criaram o socialismo na
Rússia”.[5]
O triunfo da Revolução de Outubro elevou o marxismo
a uma segunda etapa do seu desenvolvimento: o leninismo. Após a derrota da
memorável Comuna de Paris, a qual Lenin chamou de “Ensaio geral da revolução
proletária mundial”, o triunfo da Grande Revolução Socialista de Outubro pôs a
desenvolver poderosamente a Primeira Etapa da Revolução Proletária Mundial, a
da Defensiva Estratégica.
E foi, sem que tivesse um só dia de paz, com
agressões e sabotagens perpetradas pela contrarrevolução interna e pelo
imperialismo e a reação mundial, que a Ditadura do Proletariado, pela primeira
vez, realizou as façanhas humanas jamais vistas sobre a face da terra. Tudo
realizado pelo Poder Soviético apoiado nas massas organizadas tendo por medula
o Exército Vermelho, dirigidos pelo Partido Comunista. Foi assim desde os
primeiros dias, desde ter seu território agredido por exércitos de quatorze
países, sempre em meio das mais duras lutas e triunfos contra o oportunismo de
“esquerda” e principalmente contra a direita revisionista (bukarinista,
trotskista, zinovievista, etc.) e contrarrevolucionária no Partido, no Exército
Vermelho e no Estado Soviético, até a derrota da ditadura do proletariado pelo
novo revisionismo kruschovista, trinta e nove anos depois do Grande Outubro.
Foram trinta e nove anos desbravando o terreno inóspito do caminho da
construção do socialismo num só país, frente à derrota temporária da revolução
proletária na Europa, tendo que lutar contra os ataques dos dogmáticos e todo o
pessimismo, sem deixar de apoiar um só dia a luta revolucionária e de
libertação dos povos no resto do mundo.
Sob o intenso e sistemático fogo dos inimigos
enfrentou a guerra civil, realizou a eletrificação e industrialização, a
cooperativização do campo e suportou a devastação indescritível e os genocídios
praticados pelas hordas hitleristas. Ao custo da vida de mais de 25 milhões de
compatriotas a URSS, sob a guia do Partido e de Stalin, levou ao triunfo a
Grande Guerra Pátria esmagando a besta-fera nazista no seu território, libertou
juntamente com as forças da resistência local os povos do Leste da Europa e
marchou sobre a Alemanha até o bunker de Hitler, plantando a bandeira vermelha
com a foice e o martelo na cúpula do Reichstag, em Berlim. Reconstruiu uma vez
mais o país e saltou à frente das nações capitalistas mais desenvolvidas, em
muitas áreas no campo da ciência e da técnica. Foi mobilizando, politizando,
organizando e armando milhões de massas trabalhadoras, potencializando seu
pensamento e ação criadora que levou a construção do socialismo e a experiência
da Ditadura do Proletariado a grandes alturas. Honra e Glória Eternas aos comunistas e massas heroicas soviéticas, ao
Partido Bolchevique, à sua Magistral Chefatura o Grande Lenin e ao seu Genial
Condutor o Grande Stalin!
A gigantesca vitória do Poder Soviético, das massas
trabalhadoras e revolucionárias da URSS, do heroico e glorioso Exército
Vermelho, tudo sob a direção do Partido Comunista e do Grande Stalin na II
Guerra Mundial, a libertação dos países do Leste Europeu e Coreia na Ásia,
conformando neles as democracias populares, ampliaram formidavelmente o campo
socialista mundial. Com o triunfo da Grande Revolução Chinesa, quatro anos
depois, a relação de forças entre proletariado e burguesia, entre socialismo e
imperialismo, havia se equilibrado. A Revolução Proletária Mundial passara à
sua Segunda Etapa, a do Equilíbrio Estratégico. Para o imperialismo, já
hegemonizado pelo USA, colocou-se concretamente o problema de seu esmagamento
enquanto dominação mundial e para a burguesia sua derrocada como classe
dominante. Foi frente a este perigo que os ianques lançaram sua estratégia de
“guerra fria”, tendo como centro a ameaça de golpear a URSS com armas atômicas.
Contudo, todos os avanços alcançados na luta
revolucionária e na aplicação das tarefas de construção socialista – para o
desenvolvimento das forças produtivas e a crescente satisfação das necessidades
das pessoas – revelaram-se insuficientes para assegurar o desenvolvimento
continuado da revolução e conjurar o perigo da restauração capitalista. A
direção bolchevique não logrou a tempo, a necessária compreensão de como
prosseguir a revolução nas condições do socialismo e da Ditadura do
Proletariado, em que a luta de classes seguia e se tornara mais encarniçada e
mais complexa. Nesta questão o camarada Stalin revelou dificuldades no manejo
das contradições, concluíra já no final dos anos de 1930 que na URSS não havia
mais classes antagônicas, senão que apenas elementos contrarrevolucionários e
antissociais, agentes do imperialismo, subestimando assim a necessidade
imperiosa da mobilização constante das massas no combate à ideologia burguesa e
a seus defensores abertos e dissimulados no Partido, no Exército e no Estado,
bem como a batalha sem quartel contra as ideias reacionárias encrustadas nos
costumes e tradições, apostando numa luta através do aparato de segurança
interna. Mesmo assim, como comprovam os fatos históricos, foi só após a morte
do camarada Stalin, grande marxista, como o definiu o Presidente Mao e
intransponível obstáculo que era aos sonhos e intentos da contrarrevolução, que
esta se viu encorajada e se levantou sob o manto do novo revisionismo para
restaurar o capitalismo.
Após a morte do camarada Stalin, nas condições
internacionais de vigência da chantagem nuclear ianque, e de traição
revisionista pelos partidos comunistas na Europa e USA ao final e pós II
Guerra, encabeçados por Kruschov, de forma aberta e astuta os restauracionistas
falsearam o marxismo-leninismo e subverteram o sistema socialista;
propagandearam o populismo burguês, ergueram uma linha negra em oposição à luta
de classes, à violência revolucionária e à Ditadura do Proletariado e
conduziram a URSS à restauração capitalista (1956). Servindo-se do gigantesco
prestígio da URSS construída pelo hercúleo e heroico trabalho, estudo e luta do
povo soviético, sob a magistral condução do grande Lenin e de um sagaz e
intimorato Stalin, sub-repticiamente pintado como vulgar criminoso, Kruschov
arrastou atrás de si para o pântano da contrarrevolução a grande maioria dos
países do campo socialista e a imensa maioria dos partidos comunistas no resto
do mundo.
Mas não sem ter que defrontar-se com a mais tenaz
batalha ideológica jamais vista (o Grande Debate) em defesa do
marxismo-leninismo e de implacável combate e desmascaramento do novo
revisionismo. O Presidente Mao prontamente identificou no XX Congresso do PCUS,
por detrás dos covardes ataques ao camarada Stalin e das “novíssimas” teses de
Kruschov, o aparecimento e sistematização de um novo revisionismo, demolindo
sua teoria podre das “Três pacíficas” e dos “Dois todos”. E
investigando as causas que conduziram à restauração capitalista na URSS, em
meio do mais tormentoso combate contra o caminho capitalista na China e seus
defensores na direção do Partido Comunista da China, no Exército Popular de
Libertação e no Estado Socialista, lançou a grande Campanha de Educação
Socialista e o Grande Salto a Frente. Logo, sustentando a tese
marxista-leninista de que no socialismo “existem classes e lutas de classes”,
alertou “Não esquecer jamais a luta de classes” e desencadeou-se a Grande
Revolução Cultural Proletária. Mobilizando centenas de milhões na defesa do
Poder do proletariado e pelo exercício de sua ditadura de forma onímoda sobre a
burguesia, combatendo a revisionista “teoria das forças produtivas” proclamou
“Empenhar-se na revolução e promover a produção!”, “primeiro vermelhos e logo
especialistas” e pôr a “política ao mando”, mobilizando a imensa maioria das
massas por sua transformação ideológica constante, impediu por dez anos a mesma
restauração na China.
Erguendo alto a bandeira do marxismo-leninismo e do
Grande Outubro, a Grande Revolução Cultural Proletária dirigida pessoalmente
pelo Presidente Mao, elevou o seu pensamento como o marxismo-leninismo da época
e consagrou a Guerra Popular como o aprofundamento do Caminho Luminoso de
Outubro, sistematização e síntese que realizara o Presidente Mao da experiência
histórica da luta revolucionária das massas oprimidas, especialmente do
proletariado para a conquista e defesa do seu Poder.
Desmascarados, porém astutos, os revisionistas
modernos, avassalados pelo social-imperialismo da URSS e PCUS
kruchovistas-brejnevistas, desde então, sob a linha geral da “transição
pacífica”, tergiversaram sobre o Caminho Luminoso de Outubro e defenderam a
participação no parlamento burguês como o novo caminho para o socialismo, como
última “aplicação criadora” e “desenvolvimento ulterior” do marxismo-leninismo.
Jogaram por terra o Caminho Luminoso de Outubro e patearam sobre ele atuando
como forças auxiliares da burguesia imperialista e de seus lacaios nos países
dominados ou como meros peões no tabuleiro da pugna e conluio de então entre a
superpotência ianque e a superpotência social-imperialista URSS, provocando a
confusão entre as massas para dividi-las e desviá-las do caminho
revolucionário, bem como para dividir e domesticar o Movimento Comunista
Internacional.
Contra toda esta traição revisionista se levantou o
PCCh desencadeando abertamente em 1963 a tempestade contra o novo revisionismo
e em defesa do marxismo-leninismo, com a “Proposições acerca da Linha Geral
para o Movimento Comunista Internacional” e os “Nove Comentários” que a
seguiram. Ao mesmo tempo tendo que dar lutas contra os dissimulados defensores
do caminho capitalista capitaneados pelo Kruschov chinês, Liu Shao-chi, o
Presidente Mao conclamou aos verdadeiros marxistas-leninistas de todo o mundo a
manterem-se inabaláveis na defesa do Caminho Luminoso de Outubro para fazer a
revolução de nova democracia ininterrupta ao socialismo nos países oprimidos
pelo imperialismo e a revolução socialista nos países imperialistas. Convocou o
proletariado de todos os países e as nações e povos oprimidos de todo o mundo a
se unirem e atreverem-se a lutar e derrotar o imperialismo ianque, inimigo
comum de todos os povos do mundo, sancionando que o imperialismo e os
reacionários são tigres de papel! Desencadeou a Grande Revolução Cultural
Proletária para varrer com os defensores do caminho capitalista, para defender
a ditadura do proletariado, levar a luta de classes nas condições do socialismo
e combater o perigo da restauração burguesa.
Assim alertou os comunistas do que dissera Lenin de
que a burguesia derrubada do poder não desaparecia e que ao contrário,
derrotada ela centuplicava sua força contra o nascente e ainda frágil sistema
socialista. Afirmando que a Revolução Cultural atingia o homem naquilo que lhe
é de mais profundo pontificou: “Ainda que derrocada, a burguesia trata,
todavia, de se valer das velhas ideias, cultura, hábitos e costumes das classes
exploradoras para corromper as massas e conquistar a mente do povo em seu
esforço por restaurar seu Poder. O proletariado deve fazer exatamente o
contrário: deve dar golpes despiedados e frontais a todos os desafios da
burguesia no domínio ideológico e mudar a fisionomia espiritual de toda a
sociedade utilizando suas próprias novas ideias, cultura, hábitos e costumes.
Nosso objetivo atual é aplastar, mediante a luta, os que ocupam postos
dirigentes e seguem o caminho capitalista, criticar e repudiar as ‘autoridades’
reacionárias burguesas no campo acadêmico, criticar e repudiar a ideologia da
burguesia e demais classes exploradoras, e transformar a educação, a literatura
e a arte e os demais domínios da superestrutura que não correspondem à base
econômica do socialismo, afim de facilitar a consolidação e o desenvolvimento do sistema socialista.”[6] Assim, por dez anos, as realizações da ditadura do proletariado
foram elevadas ao patamar mais alto da história da revolução proletária.
Em que pesem os grandes saltos da GRCP a direita
revisionista soube manobrar para isolar a esquerda maoísta e com a morte do
Presidente Mao, a camarilha de Teng Siao-ping se viu encorajada a dar o golpe
de Estado, revogar um a um os vereditos revolucionários da GRCP e desencadear a
restauração burguesa (1976). Tal acontecimento marcou o fim da Primeira Grande
Onda da Revolução Mundial, que se iniciou com a publicação do Manifesto
Comunista e principalmente com a Comuna de Paris, Primeira Onda com a qual a
revolução proletária cumprira a etapa de defensiva estratégica, alcançara a
etapa de equilíbrio estratégico, desenvolvendo-a e ensaiava sua contraofensiva
geral.
São irrefutáveis os progressos e avanços que a GRCP
constituiu para a revolução proletária na China e mundial. A GRCP como forma e
conteúdo de levar a luta de classes nas condições da ditadura do proletariado,
como conduzir a transição ao comunismo, combatendo o perigo da restauração
burguesa, pôs em total evidência os desenvolvimentos do marxismo-leninismo que
o pensamento mao tsetung constituía, comprovados na longa trajetória da
Revolução Chinesa e para responder aos novos problemas da revolução proletária
mundial e levá-la até o fim à sua meta o comunismo. Foi através de sua profunda
compreensão e magistral manejo da filosofia marxista que o Presidente Mao
definiu a contradição, unidade dos contrários, como lei fundamental única da
dialética, que rege toda a matéria infinita em sua transformação constante, o
universo, a natureza, a sociedade e o pensamento. Sintetizando-a em que tudo é
contradição e “um se divide em dois”, aplicou-a à construção do partido,
partindo de que nele, em seu seio, manifestam as contradições de classe da
sociedade, entre o novo e o velho e entre o certo e o errôneo, formulando o
método da luta de duas linhas para a forja da linha proletária e para combater
linhas contrárias que de tempo em tempo, em determinadas condições emergem no
partido. Tomando dos fundadores de que são as massas que fazem a história, de
que são elas que fazem a revolução e o partido as dirige, formulou a linha de
massas, de partir das massas para as massas, como método universal de conhecer
e transformar o mundo.
Com a primorosa síntese que fez do
marxismo-leninismo, principalmente das lições que tirou do Caminho Luminoso de
Outubro, afirmando categoricamente que o Poder nasce do fuzil; do afirmado por
Lenin de que o fundamental em toda revolução é a questão do Poder, desenvolveu
a teoria da Guerra Popular como doutrina militar do proletariado tendo como seu
centro o Poder; de que para fazer a revolução o proletariado necessita
construir não somente o seu partido revolucionário de novo tipo, mas ainda,
como instrumentos próprios seus, outros dois também fundamentais, isto é,
ademais do Partido Comunista, o Exército Popular e a Frente Única
Revolucionária. De que, enquanto exista o sistema de exploração do homem pelo
homem, a guerra será realidade, de que estas são de dois tipos, guerra injusta
e guerra justa. A guerra injusta é a guerra que as classes exploradoras fazem
contra as massas trabalhadoras e contra outras nações por dominá-las e
explorá-las. A guerra justa é a guerra que os explorados e oprimidos, povos e
nações, fazem pela sua libertação. E sendo o imperialismo a última sociedade
baseada na exploração, em que a burguesia imperialista conduziu o mundo inteiro
à militarização total, a guerra tornou-se inevitável e meio de manutenção deste
sistema em decomposição, condenado a desaparecer. O Presidente Mao afirmou
“fazer a guerra justa para exterminar a guerra injusta, fazer a guerra para
conquistar a paz eterna”.[7]
Como é inegável a inspiração que a GRCP levou aos
verdadeiros marxistas-leninistas de todos os continentes a desencadearem novos
movimentos revolucionários. Assim foi com o grande “trovão da primavera”, de
maio de 1967, do massivo e heroico levantamento armado dos camponeses de
Naxalbari (Bengala Ocidental), liderado pelo Partido Comunista da Índia
Marxista-Leninista de Charu Mazundar, hoje Partido Comunista da Índia
(maoísta). Como também é verdadeiro o encorajamento que ela levou às lutas de
libertação nacional dos países agredidos e ocupados pelo imperialismo e
movimentos progressistas por todo o mundo. Mas apesar de todos estes grandes
logros a maioria dos partidos que se denominavam marxistas-leninistas seguiu
afundada no revisionismo kruschovista e submissos ao bastão de mando da URSS
social-imperialista, diretamente ou através da forma subsidiária do
revisionismo armado, patrocinado pelo castrismo.
No Brasil, como ocorreu em inúmeros países, uma
fração da direção do Partido Comunista se levantou contra o revisionismo da
direção de Prestes e em defesa do marxismo-leninismo e do Caminho Luminoso de
Outubro reorganizando o Partido sob a sigla PCdoB, concretizando sua pendente
constituição autenticamente enquanto partido marxista-leninista. Embora tivesse
erguido as bandeiras do pensamento mao tsetung e da Guerra Popular, por
insuficiências de assimilação da avançada ideologia, a direção do partido
seguia eivada de subjetivismo e devido à errônea concepção da guerra popular
conduziu à derrota a Guerrilha do Araguaia, na luta contra o regime militar
fascista pró-imperialismo ianque e pela revolução democrática. Isto bastou para
que os inimigos do maoísmo na direção do Partido sabotassem o balanço crítico
daquela rica experiência, feita do sangue vertido por dezenas de heroicos
comunistas e massas camponesas, para abandonar a linha revolucionária e
capitular. Afundando-se no revisionismo hoxhista, a direção de João Amazonas,
nos anos finais de 1970, liquidou por completo o Partido Comunista do Brasil
enquanto partido revolucionário do proletariado, tão penosamente reorganizado
em 1962, transformando-o em mais uma organização revisionista, sob a
continuidade da sigla PCdoB.
Desde então, esse apodrecido PCdoB, integrou-se por
completo ao velho Estado e por quatro décadas tem atuado no seu parlamento e
governos de estados, defendendo legitimidade das suas instituições burocráticas
corruptas. A partir de 2003 integrou e deu sustentação aos governos da “Frente
Popular” oportunista eleitoreira de Luiz Inácio e Dilma, que por treze anos e
meio, gerenciaram o velho e genocida Estado brasileiro a serviço da grande
burguesia, dos latifundiários e do imperialismo, principalmente ianque. Ademais
destas posições revisionistas descaradas, passou a difundir um “socialismo do
século XXI” que substitui a ditadura do proletariado pelo equivalente ao
parlamento burguês, precedendo nisto ao revisionista e traidor Prachanda do
Nepal.
O proletariado e as massas de nosso continente têm
testemunhado processos em que, após anos de combates heroicos das massas na
luta armada, suas direções passaram a predicar argumentos semelhantes, depondo
as armas e se integrando ao Estado reacionário. Defendendo tais posições, a
exemplo do que fizera Kruschov, acusam de dogmáticos a quem persiste na defesa
intransigente dos postulados essenciais do marxismo e do Caminho Luminoso de
Outubro, para justificar sua capitulação ante o imperialismo e as classes
dominantes lacaias, para embelezar o capitalismo e perpetuar seu velho Estado.
O Presidente Mao já havia alertado sobre tal truque, respondendo aos ataques
que Kruschov assacava contra o PCCh de ser dogmático, afirmando que todos os
desvios, entre eles o dogmatismo, eram maléficos e tinham de ser combatidos,
mas que, inapelavelmente, o perigo principal seguia sendo o revisionismo.
Por ocasião dos 90 anos da Grande Revolução
Socialista de Outubro, o revisionista PCdoB de Amazonas e Rabelo, correu a
exaltá-la como “o mais destacado acontecimento social e político da humanidade”[8], para concluir que isso, no entanto, é coisa do passado. Em sua nota,
criticou um suposto “comando ultra centralizador”[9] do Estado Soviético, que teria “debilitado a democracia
socialista”[10]. Isto, para atacar a Ditadura do Proletariado e sustentar a ditadura
burguesa-burocrática-semifeudal instalada no Brasil, classificada pelo PCdoB de
“democracia”. Argumenta ainda a nota que as condições objetivas, quando da
Revolução de Outubro, não existem mais na atualidade visto que as “feições
atuais do capitalismo mudaram”[11], o que leva à necessidade de se lutar pelo socialismo, hoje, segundo a
mesma nota, nas novas condições do século XXI, logicamente, através da
“preservação de mecanismos de democracia representativa”[12], como insistem seus teóricos.
Neste outubro, por ocasião do 19º congresso do
partido chinês, o PCdoB presente ao mesmo, ao saudar a canalha
social-imperialista de Jinping por “queridos camaradas”, expeliu seu costumeiro
e repugnante vômito negro afirmando, entre outras pérolas do revisionismo de
que se tornou calejada sua direção, que “O PCdoB, partido irmanado com o PCCh pelo elevado
ideal do comunismo...” e “Temos plena confiança de que o 19º Congresso, tendo
Xi Jinping como núcleo do Comitê Central, seguirá erguendo a bandeira do
socialismo com características chinesas, guiado pelo...”, acreditem,
“marxismo-leninismo, pelo pensamento de Mao Tsetung, pela Teoria de Deng
Xiaoping, pelo importante pensamento das ‘Três Representatividades’ e pelo
Conceito Científico de desenvolvimento socialista.” Toda esta podre adulação da empáfia revisionista social-imperialista soa
apenas como um ridículo cacarejo.
Tal situação do movimento revolucionário e
comunista no Brasil tem raízes profundas na influência do browderismo[13] e predomínio do revisionismo moderno de Kruschov no movimento
comunista da América Latina, que o adestrou nas ilusões constitucionais e
causou graves enfermidades do pacifismo, do oportunismo eleitoreiro e
cretinismo parlamentar. Após a derrota dos processos revolucionários na região,
nas décadas de 1960 e 1970, e em função da existência de uma direção proletária
débil ou que fora esfacelada pela contrarrevolução e com o consequente reinado
do revisionismo, criou-se o ambiente para o surgimento de certa “nova
esquerda”. Convergindo ex-guerrilheiros foquistas arrependidos, intelectuais do
CEBRAP (instituição financiada pela Fundação Ford), nacionalistas, trotskistas
das diversas seitas, setores da igreja católica e sindicalistas formados pelos
institutos ianques para o “sindicalismo livre”, esse verdadeiro cartel do
oportunismo conformará o PT, partido operário burguês liderado por Luiz Inácio.
E foi através do verborrágico radicalismo, reduzindo a realidade à uma mera
barganha entre “a classe trabalhadora” e “a patronal”, publicitando seu
socialismo liberal arregimentou massas via ilusões constitucionais e o
cretinismo parlamentar. Não tardou para que o PT, como expoente do “Fórum de
São Paulo”, à semelhança do que se impulsionava em toda América Latina, o
frentismo patrocinado pelo revisionismo cubano e abençoado pela igreja católica
(clérigos e leigos da teologia da libertação), se conformasse aqui sua “Frente
Popular” eleitoreira, aglomerado de revisionistas e calejados reformistas de
todas as siglas (PT, PCdoB, PCB, PSB, PSTU, etc.).
Em direção oposta a todo este engodo, o Partido
Comunista do Peru erguendo alto a bandeira do marxismo-leninismo pensamento mao
tsetung, defendendo o Caminho Luminoso de Outubro, denunciando e rechaçando o
golpe restauracionista da camarilha de Teng (1976), desencadeou a luta armada
revolucionária como guerra popular prolongada, em 17 de maio de 1980. Através
da luta de duas linhas que primou desde seus inícios, a Fração Vermelha
dirigida pelo Presidente Gonzalo que reconstituíra o PCP levou a guerra popular
com saltos, dando demolidores golpes contra a semifeudalidade, o capitalismo
burocrático e o imperialismo. A guerra popular no Peru confirmou o planteado,
fundamentado e plasmado pela chefatura do Presidente Gonzalo de que os aportes
do Presidente Mao, até então pensamento mao tsetung, ao abarcarem as três
partes constitutivas do marxismo e como unidade respondendo às novas exigências
da realidade concreta do mundo de modo geral e da luta de classes em
particular, correspondia ser uma nova, terceira e superior etapa de seu
desenvolvimento, portanto maoísmo.
Como o compreendeu e o sintetizou o Presidente Gonzalo,
o fundamental no maoísmo é a questão do Poder. O Poder para o proletariado nos
diferentes tipos de revolução em curso no mundo, ou seja, o Poder para o
proletariado na revolução de nova democracia ininterrupta ao socialismo que se
dá nos países oprimidos pelo imperialismo e que constituem a base da revolução
mundial; o Poder para o proletariado na revolução socialista que se dá nos
países de capitalismo desenvolvido, imperialistas; o Poder para o proletariado
nas sucessivas e necessárias revoluções culturais proletárias que conjurem e
derrotem a restauração e que desenvolva, aprofunde e culmine a transição da
sociedade, em todo o mundo, para o luminoso comunismo. O Poder para o
proletariado conquistado e defendido mediante uma força armada dirigida de
forma absoluta pelo Partido Comunista.[14] O Presidente Gonzalo aprofundou e desenvolveu o
marxismo-leninismo-maoísmo mediante sua aplicação criadora à realidade do Peru,
pondo em relevo a aplicação e manejo da contradição, desenvolveu o essencial do
maoísmo definindo que a construção dos três instrumentos deve se dar de modo
concêntrico, de que o partido dirige tudo e é partido militarizado. Que toda
revolução demanda que se desenvolva seu pensamento guia como aplicação criadora
do marxismo-leninismo-maoísmo à realidade concreta do país correspondente,
pensamento guia que abarca todo o universo dessa realidade, a compreensão das
leis que regem sua formação e desenvolvimento econômico-social, a constante
análise das classes, seu processo de formação e organização, o processo
político do Estado e das classes, e todas as relações sociais de produção e as
decorrentes delas na superestrutura; especificando a ideologia, programa e
linha política geral, bem como estratégia, táticas e métodos de trabalho e
direção. Tal como a síntese da experiência da luta dos oprimidos por sua
libertação ao longo dos milênios, de que os oprimidos sempre elegeram seus
chefes e que na época do capitalismo, como bem definiu Lenin, o partido
revolucionário é um partido de chefes revolucionários precisando a relação
entre chefes, partido, classes e massas, formulou a necessidade da chefatura,
um chefe de ascendência sobre os demais por seu conhecimento, domínio teórico e
do movimento prático, autoridade adquirida e que se sustenta no pensamento
guia.
Com algumas revoluções em curso no início dos anos
de 1980, a Revolução Peruana compunha o início de uma segunda e Nova Onda da
Revolução Proletária Mundial. Os avanços da guerra popular no Peru sob a guia
do marxismo-leninismo-maoísmo pensamento gonzalo atingira a etapa de equilíbrio
estratégico e sustentava que a Revolução Proletária Mundial entrara à sua
Terceira Etapa, a da sua Ofensiva Estratégica. Ameaçava perigosamente o poder
reacionário no país, inspirando revolucionários em todo mundo, quando o
imperialismo capitaneado pelos ianques preparavam sua ofensiva com Reagan e
Tatcher, sob as bandeiras de “neoliberalismo” e “globalização”. O social-imperialismo
soviético com Gorbachov à cabeça com sua “Perestroika” e “Glasnost” também
ensaiava uma ofensiva para tentar deter a bancarrota de seu capitalismo
estatal, que sucumbia como parte que era da crise geral do imperialismo. Foi o
Presidente Gonzalo que analisou, no início dos anos de 1990, que uma ofensiva
contrarrevolucionária de caráter geral e convergente de imperialismo e
revisionismo se desatara no mundo para conjurar o afundamento que se
apresentava para o imperialismo. Ofensiva contrarrevolucionária que só poderia
se concretizar apontando contra o proletariado de modo geral e em particular
contra sua ideologia científica, o marxismo. E foi no auge desta ofensiva, com
o já desmoronamento do Pacto de Varsóvia, em que se anunciou a “Morte do Comunismo”
e o “Fim da História”, que na guerra de invasão do Iraque (1991), a qual a URSS
social-imperialista não se opusera capitulando em sua pugna com o USA, que Bush
pai proclamou sua “Nova Ordem” e de que o “capitalismo era o melhor mundo
possível”.
Os ventos e tempestades da reação sopraram
furiosamente sobre a face do Globo e a capitulação da luta pelo socialismo e a
renegação do marxismo penetrou todo o movimento operário-popular e o MCI
aprofundou sua dispersão. Das forças do revisionismo armado na América Latina
que seguiram em guerra, com raras exceções, todas capitularam e renegaram a
revolução nos anos seguintes de 1990 e nos dezessete anos do atual século, como
recém assistimos a deposição das armas pelas FARC da Colômbia e como do mesmo
modo faz o ELN neste país.
Cavalgando as massas que abriram o século XXI
resistindo desesperadamente às políticas do imperialismo de saqueio e
superexploração, e prometendo o céu a elas o cartel do oportunismo triunfou
eleitoralmente e de forma encadeada na maioria dos países da América Latina. Já
no gerenciamento do velho Estado, traindo suas promessas essas forças
oportunistas se dedicaram a aplicar as políticas que antes diziam combater,
passando a presidir a repressão às massas. Integrando o cartel oportunista
também estão destacadamente calejados revisionistas e partidos que se escudam
sob a máscara de marxista-leninistas. Juntos anunciaram o surgimento e papel
central de novos “atores sociais”, segundo eles, revelados pela nova realidade
surgida no mundo com a falência do “socialismo real” e estabelecimento da “Nova
Ordem” da “Globalização”.
O surgimento destes governos caracterizados pelos
analistas burgueses, como “viragem à esquerda” na América Latina, representou
nada mais que, em última instância, a reação da fração burocrática da grande
burguesia dos países da região. Estas que foram, após décadas inteiras de
hegemonia, destronadas da hegemonia no Estado e fazem do projeto eleitoral dos
oportunistas reformistas burgueses, a esperança de retomar a posição perdida,
reestruturar o Estado e impulsionar o capitalismo burocrático. Muito ao
contrário do alardeado pela reação em uníssono com a euforia de todo o cartel
do oportunismo no continente e principalmente no Brasil pelos oportunistas e
revisionistas de várias pelagens, o triunfo eleitoral deste campo foi a forma
de como se expressou em nosso país a ofensiva contrarrevolucionária de caráter
geral e convergente de imperialismo e revisionismo. Assim que o projeto do
oportunismo foi o meio para que a fração burocrática da grande burguesia
retomasse a hegemonia no aparelho do velho Estado. Arrastando atrás de si a
burguesia nacional (média burguesia) com a repetição da velha ilusão
“desenvolvimentista” de uma forma ainda mais fantasiosa, pois concretamente,
como ficou comprovado pela prática e seu rotundo fracasso após 13 anos e meio
de governo de turno, cumpriram à risca o receituário imperialista, aprofundando
a desindustrialização do país, a desnacionalização da economia e sua
primarização para exportação.
Politicamente só fizeram difundir ideologia
burguesa infestando ainda mais o movimento operário e popular da mentalidade de
conciliação e colaboração de classe. Em especial à universidade foi levada a
disseminação do pensamento anticientífico, fazendo coro com o relativismo
“pós-moderno”. Proclamaram o fim ou secundarização das classes, apontando como
agentes transformadores a gama de manifestações denominadas por “movimentos
sociais”: “ONGs”, “ecologismo”, “questão de gênero” e “LGBT”, “indigenismo”,
“neoanarquismo”, “questão racial” e “anti-Globalização.” Respectivamente,
eufemismos de variantes ideológicas burguesas e pequeno-burguesas para negar a
principalidade da contradição de classes, negar a luta de classes e o papel,
direção e método de organização e luta do proletariado e de sua ideologia
científica, o marxismo-leninismo-maoísmo. Servindo a dividir as massas
populares e com tais tergiversações melar a verdadeira luta combativa e
classista contra a destruição do meio geográfico, alardeando as teorias imperialistas
de amedrontamento e chantagem à Humanidade de um próximo colapso e fim do
mundo, problema para o qual se apresentam como salvadores, dividir e truncar a
verdadeira luta de emancipação feminina, sabotar a luta pela autodeterminação
dos povos originários (indígenas), reduzir a luta contra o racismo a mera
questão cultural, banalizar a luta contra todas as formas odiosas de
discriminação e violências contra a pessoa em razão de sua definição sexual, e
reduzir ao reformismo burguês a luta contra o imperialismo. Em que pese o
discurso de “transparência” e “horizontalidade” anunciados com bumbos e pratos
a prática de suas organizações e de seus governos fracassados, não vai além dos
mais vulgares e rasteiros métodos burgueses do autoritarismo, do populismo, da
tutelagem das organizações populares, da corporativização das massas e do mais
reles assistencialismo e clientelismo eleitoreiro.
Ademais de provocar toda esta capitulação e
apodrecimento no movimento operário e popular em todo mundo, fez aprofundar a
dispersão no movimento comunista internacional e levou de roldão o reinado do
revisionismo, abrindo caminho para a manifestação de um neo-revisionismo, ao
lado das novidadeiras “teorias” já referidas acima. Como expressão do auge da
ofensiva geral da contrarrevolução a Revolução Peruana sofreu duros golpes que
atingiram a direção do PCP com a captura de sua chefatura o Presidente Gonzalo.
Fica claro nisto também quanto à ofensiva contrarrevolucionária geral seu
caráter de convergência do imperialismo ianque e o revisionismo, no
aparecimento, em seguida da prisão, da linha oportunista de direita (LOD)
propondo acordo de paz com o velho Estado genocida. Nestas difíceis condições
os maoístas do Peru seguiram em frente com a guerra popular, combatendo a capitulação,
desafiando o vento e a maré por superar o percalço no caminho, marchando para
culminar a reorganização geral do partido, sustentados no histórico I
Congresso, no pensamento gonzalo e defesa da chefatura do Presidente Gonzalo.
Mas em toda América Latina, mesmo dentro do
ambiente de ofensiva de caráter geral (já em declínio) da contrarrevolução ao
nível mundial, as massas resistem e cada vez mais crescem as lutas combativas.
Ainda que o oportunismo tenha prevalecido temporariamente, desviando as massas
do caminho revolucionário para mantê-las eternamente atadas ao velho Estado, as
lutas e rebeliões são prenúncios de um novo momento de situação revolucionária
em desenvolvimento desigual. A base objetiva desta situação foi gerada pela
crise crônica de um sistema semicolonial-semifeudal, secularmente imposto no
continente pelo imperialismo, principalmente ianque, que empurra o povo para o
combate. Nos últimos anos, esta crise se agravou como consequência direta da
decomposição da própria base material semicolonial e semifeudal do seu
capitalismo burocrático e do impacto sobre ela da aguda crise geral do
imperialismo que desatou-se, em 2008, no próprio USA.
Toda esta avalanche da decomposição imperialista
tem agudizado as contradições fundamentais do mundo atual. A crise agrava
crescentemente as contradições interimperialistas nas pugnas por nova partilha
do mundo entre a superpotência hegemônica única USA e a Rússia, que
militarmente segue sendo superpotência atômica, principalmente, porém estas
contradições se manifestam também entre as potências da União Europeia, até
então aliadas do USA, como também se agravam estas contradições com a China que
amplia, cada vez mais, sua posição imperialista no mundo. A agudização destas
contradições interimperialistas se operam principalmente através da maior
intervenção e agressão com guerras de rapina e pela partição de países
inteiros, especialmente no chamado Oriente Médio Ampliado e de maior saqueio
sobre todos os demais países oprimidos.
A contradição entre nação e imperialismo,
contradição principal da época imperialista se acha mais agravada ainda,
potencializando as lutas de resistências dos povos e suas guerras de
libertação, bem como as lutas dos camponeses pela terra e das massas
proletárias, semiproletárias e da pequena-burguesia urbanas em defesa de seus
direitos pisoteados no restante dos países oprimidos pelo imperialismo. Tal
como a contradição entre proletariado e burguesia agudizada pelas sucessivas
políticas dos governos imperialistas em arrancar dos trabalhadores os direitos
duramente conquistados, as duras “reformas” das leis de proteção e assistência
social, empurra as massas proletárias para protestos e revoltas cada dia mais
radicalizados. As guerras de agressão dos imperialistas, cada vez mais, voltam-se
contra seus próprios países, os conflitos se intensificam com ascensão do
chauvinismo. Especialmente nas potências europeias cresce o protesto popular,
tal como as greves na França e os violentos enfrentamentos com as forças
policiais pela juventude e trabalhadores contra a Cúpula do G20 em Hamburgo, na
Alemanha.
Assim é que, neste quadro, o grande desafio para os
comunistas e as massas populares do Brasil, da América Latina, como de resto em
todo o mundo, mais que nunca é o de seguir o Caminho Luminoso de Outubro como a
via geral para a conquista do Poder. Ou seja, a forja e educação do Partido
Comunista, agora como Partido Comunista militarizado, e das massas no combate
ao oportunismo e na violência revolucionária. Concretamente isto corresponde, antes
de tudo, a constituição onde não existem e reconstituição onde os partidos
comunistas foram afundados pelo revisionismo, de verdadeiros partidos
comunistas como partidos comunistas marxista-leninista-maoístas para conduzir
as massas populares na guerra revolucionária como Guerra Popular, pela
conquista do Poder, tal como faz o PCP no Peru, o PCI(M) na Índia e como em
muitos países os comunistas maoístas estão fazendo preparativos para o
desencadeamento de novas guerras populares, superando passo a passo a dispersão
do MCI.
Tal progresso se alcançará somente através do
Partido Comunista na luta contra o imperialismo e toda a reação, combatendo de
modo implacável e inseparável o revisionismo e a todo o oportunismo para
desmascará-los e varrê-los parte por parte, liberando as imensas energias
revolucionárias das massas básicas unidas na frente única das classes
revolucionárias, baseadas na aliança operário-camponesa e criação do exército
revolucionário de novo tipo, para derrotar a reação local, desencadeando a
guerra popular unitária, campo principal e cidade complemento necessário, para
varrer a semifeudalidade, o capitalismo burocrático e a dominação imperialista,
realizando a revolução de Nova Democracia e passar ininterruptamente à
revolução socialista. Para os países imperialistas a tarefa de realizar a
revolução socialista, da mesma forma demandam-se os mesmos três instrumentos da
revolução, cuja direção é o Partido Comunista militarizado para levar a guerra
popular, aplicados às suas particularidades e situações concretas. Tudo a
serviço da revolução mundial e, através de sucessivas revoluções culturais
proletárias, marchar firme para a meta final do luminoso Comunismo.
Ao desferir um golpe certeiro no inimigo comum, a
Revolução de Outubro deu aos povos de todos os países um exemplo e mostrou o
caminho da luta de libertação das massas exploradas e oprimidas. Mostrou os
meios das massas concretizarem o direito de decidir sobre seus próprios
destinos os quais foram aprofundados e desenvolvidos no curso tormentoso que
seguiu a revolução proletária ao longo do século XX até nossos dias. Neste
sentido os ensinamentos da Revolução de Outubro, o Caminho Luminoso de Outubro
seguem vigentes nesta época, a que precisamente definiu e prenunciou o
Presidente Mao, época da decomposição mais avançada do imperialismo na qual ele
e toda a reação serão varridos da face da terra pela Revolução Proletária
Mundial. Vigência esta que se expressa cabal e plenamente no chamamento que o
Presidente Gonzalo, há 25 anos, dirigiu aos comunistas de todo o mundo com seu
desafiante discurso a constituir ou reconstituir partidos comunistas
militarizados para desencadear mais e mais guerras populares, para levantar a
Nova Onda da Revolução Proletária Mundial a novas alturas, alçando o maoísmo ao
mando e guia da revolução mundial.
Viva os 100 anos da Grande Revolução Socialista de
Outubro!
Honra e Glória Eternas ao Heroico Partido
Bolchevique e aos Grandes Lenin e Stalin!
Viva a guerra popular no Peru, Índia, Filipinas e
Turquia!
Abaixo o revisionismo e todo o oportunismo!
Viva o marxismo-leninismo-maoísmo, principalmente
maoísmo e as contribuições de valor universal do pensamento Gonzalo!
Defender a vida e a saúde do Presidente Gonzalo e
seu pensamento todo-poderoso!
Frente Revolucionária de Defesa dos Direitos do
Povo - Brasil
[8] Nota do PCdoB sobre os 90 anos da Revolução
Socialista de 1917, na Rússia, 29 de outubro de 2007(sitio vermelho.org.com.br)
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